O Ministério Público Federal recomendou ao senador Cássio Cunha Lima (PSDB) que demita um parente de 4º grau que ocupa cargo de confiança em seu gabinete. O MPF requer a demissão do chefe de gabinete do parlamentar, Flávio Romero Moura da Cunha Lima.
A procuradora Márcia Brandão Zollinger toma como base a Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que trata de nepotismo, e veta a contratação de parentes de até 3º grau em órgãos públicos.
No entanto, a procuradora acha que a contratação do parente de 4º grau viola os princípios constitucionais da “moralidade, impessoalidade e eficiência” na administração pública.
O senador Cássio informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que “não concorda”, mas “irá acatar a sugestão do Ministério Público” de demitir o funcionário.
A mesma recomendação foi feita aos senadores Telmário Mota (PDT-RR), e Flexa Ribeiro (PSDB-PA).
A procuradora também encaminhou aos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recomendação para que identifiquem a existência e demitam parentes em até 4º grau contratados em gabinetes de parlamentares.
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