O supermercado Pão de Açúcar, localizado na Avenida Epitácio Pessoa, no bairro do Miramar, em João Pessoa, foi autuado pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) por exposição de produtos fora da validade e sem preço. A notificação foi feita na tarde de quarta-feira (10), durante fiscalização do órgão, mas a informação só foi divulgada na manhã desta quinta-feira (11).
Na ocasião, o gerente da unidade foi preso por crime contra as relações de consumo por vender mercadoria em condições impróprias ao consumo. Conforme informações do MP-Procon, os fiscais constataram diversas irregularidades, entre elas produtos impróprio para consumo, produtos com datas vencidas, a exemplo de caixas de ovos, iogurte integral, 20 potes de doce, além de diversos produtos sem preço.
Ainda de acordo com o MP-Procon, o supermercado também não apresentou o certificado vigilância sanitária, além de não disponibilizar em todos os caixas a lei do Troco. A fiscalização faz parte do Programa de Prevenção de Acidentes de Consumo do MP-Procon que vem realizando diversas fiscalizações em supermercados, farmácias, postos de combustíveis, em revendedoras de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), mais conhecido como gás de cozinha, e no combate ao transportes clandestinos.
Em nota, a assessoria do Pão de Açúcar informou que o fato averiguado foi pontual e não condiz com o padrão de qualidade exigido pela rede e principalmente com as práticas de segurança alimentar adotadas em todas as unidades. Os produtos foram imediatamente descartados e os funcionários foram reorientados quanto ao padrão exigido pela rede. A loja está apurando as causas do ocorrido para tomar as medidas necessárias e intensificará os procedimentos de controle.
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