O Ministério Público da Paraíba (MPPB) entrou com uma ação na Justiça contra a diretora e duas mães sociais de uma casa de acolhimento que funciona no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, após uma denúncia de maus tratos contra crianças e jovens acolhidos na instituição. A representação administrativa, com pedido de liminar, foi ajuizada pela 2ª promotora de Justiça da Cidadania e do Adolescente, Soraya Escorel.
A diretoria das Aldeias Infantis SOS Paraíba informou que tomou conhecimento do caso através da imprensa e que ainda não tinha sido notificada e, por isso, só se posicionaria sobre a denúncia depois da notificação.
No documento, a promotora pede o afastamento imediato das mães sociais citadas no depoimento das vítimas dos maus tratos, a advertência da diretora com a determinação de reordenar as rotinas da instituição e também a transferência provisória de alguns acolhidos para outras entidades de acolhimento até que os fatos sejam apurados.
“Isso é uma forma de protegê-los e deixá-los em outro espaço, longe do contexto de violações denunciado, visando com isso evitar a reconstrução de um ciclo de violações de direitos daqueles que precisam da proteção do estado, que promete absoluta prioridade quando se trata de garantir direitos de um público (crianças e adolescentes) em situação peculiar de desenvolvimento”, justifica Soraya Escorel na representação.
De acordo com a ação, as denúncias foram apresentadas ao Ministério Público por uma jovem que, em 2015, com 19 anos, buscou a Promotoria de Justiça da Criança e do Adolescente de João Pessoa para solicitar auxílio-moradia e alimentação. “Na oportunidade, ela relatou, como forma de desabafo, situações de sua vida, incluindo os maus tratos sofridos por ela e os irmãos no tempo em que foram acolhidos”, diz a promotora na representação.
Após a denúncia, o Ministério Público passou a ouvir o depoimento de outros acolhidos na instituição e pelo menos cinco deles confirmaram os maus tratos ou teriam acrescentado outros fatos. Segundo a representação, durante o período em que a jovem de 19 anos e os irmãos permaneceram na instituição, eles eram “severamente castigados” pelas mães sociais com cipó de papoula, grade de fogão, cabo de vassoura e chave de porta. “O caso chegou ao conhecimento da direção e nenhuma providência foi adotada”, diz o documento.
De acordo com a promotora, a jovem contou que os acolhidos eram chamados de “rabugentos” e “cão-sem-dono” e que iriam “mofar lá dentro” porque ninguém queria eles. Soraya Escorel explica no documento que a fala da jovem é clara e “deixa antever que os castigos físicos e psicológicos sofridos dentro da instituição deixaram marcas profundas em sua trajetória e essas marcas a acompanham até hoje”.
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