A operadora de telefonia móvel Oi foi notificada nesta terça-feira (10) pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) para explicar a má prestação de serviço oferecido à população da capital paraibana.
O Procon-JP informou que a empresa é alvo de várias reclamações durante a manhã desta terça pela suspensão intermitente dos serviços em toda cidade. E este ano é a campeã de reclamações, com 241 registros, repetindo a posição no ranking de 2015, quando somou 675 denúncias.
Para o secretário do órgão, Marcos Santos, a empresa de telefonia vai ter que se justificar, mais uma vez sobre a suspensão dos serviços sem o devido aviso prévio. “Não é à-toa que a Oi vem sendo a mais reclamada no Procon-JP e não é a primeira vez que notificamos a empresa cobrando esse tipo de justificativa. Em 2015 notificamos a Oi pela mesma situação”, disse Marcos Santos, acrescentando que a notificação foi baseada nos artigos 4º, 20 e 22 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Marcos Santos assegura que a empresa precisa de uma justificativa plausível para evitar as sanções previstas em lei devido à reincidência de notificação pelo mesmo tipo de reclamação.
A empresa de telefonia Oi vai ter um prazo de 10 dias úteis para apresentar uma justificativa à Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor que vai fazer a análise das explicações e, se a Consultoria Jurídica do órgão rejeitar as justificativas, deve sofrer uma multa, cujo valor vai variar de acordo com o problema provocado pela empresa e o seu alcance junto ao consumidor.
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