O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, informou que o início do julgamento de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) deve ser no dia 29 de agosto.
Em nota divulgada neste sábado (30), o presidente do STF diz que a primeira data possível para o início da fase de julgamento, respeitados os prazos, seria 26 de agosto (sexta-feira). No entanto, o início previsto para o dia 29 de agosto, a segunda-feira seguinte, foi decidida em um acordo com o presidente do Senado (Renan Calheiros (PMDB-AL).
A expectativa dos técnicos do Supremo e do Senado é de que o julgamento se prolongue por uma semana.
Até lá, segundo a nota do STF, a expectativa de prazos é a seguinte:
dia 9 de agosto: Sessão Plenária de Pronúncia, sob a coordenação do presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski
até 48 horas após, acusação apresenta argumentos e rol de testemunhas
sucessivamente, até 48 horas depois, defesa oficializa sua posição contrária e apresenta testemunhas
em seguida, decurso do prazo de 10 dias previsto no parágrafo único do art. 60 da Lei 1079/50
26 de agosto (sexta-feira): primeira data possível para início da fase de julgamento
29 de agosto (segunda-feira): data acordada para início do julgamento; expectativa que se prolongue por uma semana
A nota faz a ressalva, porém, de que os prazos podem aumentar por causa das "discussões no plenário do Senado Federal".
Próximos passos
A presidente apresentou sua defesa na última quinta-feira (28). Essa era a última etapa antes da apresentação do parecer do relator, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), marcada para a próxima terça-feira (2).
Desde o dia 8 de junho, a comissão do impeachment no Senado ouviu 45 testemunhas, recebeu 166 documentos e analisou uma perícia, feita por técnicos do Senado, sobre fatos apontados na denúncia.
Anastasia agora deve avaliar se há provas de que Dilma cometeu crime de responsabilidade.
A comissão do impeachment, formada por 21 senadores, deverá votar o parecer de Anastasia na próxima quinta-feira (4). Se um relatório favorável ao impeachment for aprovado, ele é submetido em seguida ao plenário do Senado, em votação que deve ocorrer no dia 9 de agosto.
Apenas se o parecer for aprovado em plenário, pela maioria dos senadores presentes, Dilma é submetida à terceira e última etapa do processo.
Nesta terceira fase, haverá o julgamento de fato da presidente, pelos 81 senadores, em sessões que serão realizadas no plenário e comandadas pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski.
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