Marvin Henriques Correia, acusado no processo que julga sua participação na morte de uma das vítimas da chacina de Pioz, na Espanha, deve passar por um exame de sanidade mental. O promotor do caso, Alexandre Varandas, confirmou nesta terça-feira (6) que foi socilitado pelo Ministério Público o teste de sanidade do réu, diante dos indícios de perturbação demonstrados na denúncia feita à Justiça.
Com o pedido do teste, o processo judicial fica paralisado até que seja entregue o resultado exame, que pode ser concluído em até 45 dias. “Queremos saber se ele sofre de alguma perturbação, uma espécie de esquizofrenia, ou alguma outra anomalia mental. Se isso é algo normal dele, ou passageiro”, explicou o promotor Alexandre Varandas.
Patrick Gouveia, assassino confesso da família paraibana, também realizou um teste de sanidade mental no dia 10 de novembro na Espanha. O resultado ainda não foi divulgado pela polícia espanhola.
O advogado de Marvin, Sheyner Asfora, explicou que o pedido do teste de sanidade feito pelo Ministério Público era esperado e, a princípio, não interfere na construção da defesa do jovem.
De acordo com o representante de Marvin Correia, a argumentação da defesa é com base na participação negativa. “A conversa entre Marvin e Patrick, no intervalo dos três crimes para o último, não influenciou para que o crime fosse praticado”, completou.
Ainda segundo a defesa do réu, o resultado do exame solicitado pelo Ministério Público será aguardado apenas como medida protocolar. “Marvin está disposto a colaborar, vai participar desse e de qualquer outro exame que venha a acrescentar no processo. O Ministério Público tem todo o direito de requerê-lo”, concluiu Asfora.
Para o promotor Alexandre Varandas, há dois momentos durante a conversa entre Marvin e Patrick no dia do assassinato que podem apresentar algum distúrbio mental. "Patrick diz 'mas eu me convenci de uma coisa, eu sou um doente mesmo' e Marvin dá uma resposta positiva sobre essa afirmação. Em outro momento, Marvin mostra que queria imaginar a cena, 'você [Patrick] chegando pra matar. Kkkk' (sic)".
Marvin Correia se tornou réu no processo após a justiça paraibana aceitar a denúncia feita pelo Ministério Público no dia 30 de novembro. Segundo o MPPB e a Polícia Civil, antes do assassinato da quarta vítima, Marvin teria dado "dicas" via Whatsapp a François Patrick Gouveia, suspeito confesso do crime.
A juíza Francilucy Rejane de Souza aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público no mesmo dia em que revogou a prisão preventiva do jovem, e tornou Marvin réu por homicídio qualificado. A informação foi confirmada na sexta-feira (2) pelo promotor Alexandre Varandas.
O advogado dele, Sheyner Asfora, explicou ao G1 que já esperava a denúncia e aguardará a fase de instrução e a citação de Marvin para responder à acusação. A defesa destaca que usará as provas levantadas no próprio inquérito policial para construir a tese da defesa. Segundo o representante de Marvin Correia, o suspeito confesso, Patrick Gouveia, não hesitou em matar o tio Marcos em nenhum momento.
"Em nenhum momento houve incentivo por parte de Marvin, até porque Patrick estava decidido a matar o tio. A conversa entre os dois não fez diferença na morte da última vítima. A doutrina entende que a participação de Marvin como negativa, porque não influenciou em praticamente nada na ação de Patrick, que já havia naquela altura decidido executar a última vítima", comentou Sheyner Asfora.
O jovem foi liberado do Complexo Penitenciário Romeu Gonçalves de Abrantes, o PB1, em Jacarapé, onde seguia preso desde o dia 28 de outubro, na quarta-feira (30). Na decisão, a juíza Francilucy Rejane ainda decretou a prisão cautelar, na qual Marvin Correia foi liberado do presídio, mas tem que usar uma tornozeleira eletrônica, ficar recolhido em casa todos os dias das 22h às 6h (horário local) e comparecer mensalmente em cartório.
De acordo com o promotor Alexandre Varandas, com base no inquérito policial ficou clara a participação de Marvin no homicídio de Marcos Campos, tio de Patrick e último dos quatro parentes a ser morto.
“Após matar a tia e os primos, Patrick estava cansado e resolveu falar com Marvin pelo WhatsApp, e foi neste momento que ele incentivou o amigo a continuar com o plano de matar toda a família. Ele teve participação importante na morte de Marcos pelo amigo Patrick e deu dicas de como desovar os corpos da tia e dos primos, de como limpar a cena do crime”, comentou o promotor.
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